Direito Comercial e Societário
Este escritório está apto para intervir na constituição e acompanhamento dos vários tipos de sociedades comerciais.
Partindo da experiência profissional e formação académica pós-universitária de Miguel Castro (frequência do curso de Pós-Graduação em Direito das Empresas da Faculdade de Direito de Coimbra), intervimos em vários actos societários e comerciais, designadamente:
- aquisição ou alienação de participações societárias;
- acordos de accionistas;
- negociação e celebração de diversos contratos da área comercial.
Contencioso Financeiro
Temos vasta experiência na propositura e acompanhamento de acções judiciais para cobrança de dívidas, procurando os melhores resultados para os nossos clientes.
Asseguramos informação actualizada aos nossos clientes quanto ao acompanhamento processual das acções e temos acordos com uma solicitadora de execução, para que os actos de penhora ou similares se realizem com a maior celeridade possível.
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Insolvências
Trabalhamos em parceria com dois administradores de insolvência, o que nos tem proporcionado intervir em numerosos processos de insolvência em representação da própria massa insolvente e, em outras ocasiões, representando o insolvente ou os seus credores.
No que respeita a este ramo do direito temos, pois, uma visão global e, simultaneamente, inter-disciplinar.
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Direito Imobiliário
Para além de conhecimento académicos específicos nesta área (Pós-Graduação em Direito do Ambiente, Urbanismo e do Ordenamento da Faculdade de Direito de Coimbra por parte de Miguel Castro) temos experiência em Direito do Imobiliário, uma vez que prestamos assessoria jurídica a empresas de construção civil e de promoção imobiliária, pelo que estamos especialmente preparados para prestar serviços na celebração dos mais diversos tipos de contratos nesta área (contratos-promessa, arrendamento, empreitada, etc).
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Direito Laboral
Seja representando os interesses das empresas, seja como advogados dos trabalhadores, temos experiência em negociações e processos judiciais de natureza laboral e bem como, no âmbito de assessoria jurídica, estamos habilitados a elaborar contratos de trabalho, intervir em processos disciplinares e de reestruturação laboral.
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Mediação e Arbitragem
Miguel Castro foi dos primeiros elementos em Portugal a integrar a lista de mediadores oficiais junto dos Julgados de Paz, função que exerceu após ter frequentado Curso Teórico/prático de Capacitação em Mediação e Arbitragem promovido pelo Instituto Nacional de Administração, o que lhe conferiu conhecimentos e experiência para intervir em medições em diversas áreas jurídicas, designadamente no Direito Comercial, Laboral e Familiar.
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Direito Contra-Ordenacional
Entre Janeiro de 1999 e Outubro de 2006, Miguel Castro, acumulando com o exercício da advocacia, desempenhou funções Jurista da Direcção Geral de Viação, o que lhe permitiu adquirir conhecimentos teóricos e experiência em Direito Contra-Ordenacional em geral e, em especial, nas contra-ordenações rodoviárias.
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Direito da Família
O nosso escritório exerce a sua actividade em processos de natureza familiar, designadamente em divórcios, regulações de poder paternal, sucessões e partilhas.
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Direito Fiscal, dos Seguros, Registos e Notariado
O escritório trabalha em colaboração com colegas associados cuja intervenção profissional incide preferencialmente nestas áreas.